Pré-requisitos
O que é Alíquota?
Base de Cálculo é o valor total em que se aplica a alíquota para calcular o valor de um determinado imposto.
Fórmula da base de cálculo para o ICMS Próprio
Valor das Mercadorias + Valor do Frete + Valor de Outras Despesas + Valor do Seguro – Valor do Desconto = Base de cálculo
Fórmula da base de cálculo para o ICMS ST
Valor das Mercadorias + Valor do Frete + Valor de Outras Despesas + Valor do Seguro + Valor do IPI + MVA – Valor do Desconto = Base de cálculo
Contudo, em alguns casos, o valor do IPI também deverá ser adicionado à base de cálculo do ICMS
Manual – O que é Base de Cálculo? – 04/2019
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