Descrição:
Essa rejeição ocorre ao fazer uma operação com um contribuinte isento de IE e o CST informado for igual a 50 ou 51.
Contudo essa regra apresenta algumas exceções:
exceção 1: A regra acima não se aplica para o CST=50 quando o CFOP for igual a: 1912, 1913, 1915, 1916, 2915, 5912, 5913, 5915, 5916, 6915, 6916,
exceção 2: A regra acima não se aplica para emissões anteriores a 01/07/2016.
exceção 3: A critério da UF a regra acima não se aplica para o CST=51 quando o destinatário for pessoa jurídica.
exceção 4: A regra acima não se aplica na emissão de Notas Fiscais Avulsas em operações internas
Referência:
Nota_Tecnica_2016_002_v1_50. Pág. 53. Disponível em: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=NsGi2n016p8=. Acesso em: 03 nov. 2021.
Como resolver:
Quando o CST indicar a suspensão ou o diferimento na cobrança do ICMS, o destinatário deve ser contribuinte do ICMS. Então, primeiramente deve-se consultar o CNPJ do destinatário no Onix ou no site do SINTEGRA, caso haja dúvidas em como realizar a consulta acesse um dos seguintes manuais:
Caso o emitente seja contribuinte do ICMS, deve-se modificar o Indicador da IE do destinatário para 1-Contribuinte ICMS.
Porém caso o emitente realmente não for contribuinte do ICMS deve-se mudar o CST para um compatível com o tipo de operação, recomenda-se entrar em contato com sua equipe fiscal para saber exatamente qual é o CST que deve se utilizado.
Passo a passo para alterar a o Indicador da IE do Destinatário:
1- Selecione a nota em que ocorreu o problema e clique em editar.
2- Clique em detalhar.
3- Clique na aba Destinatário.
4- Na opção Indicador da IE do Destinatário, selecione a opção que se aplica ao destinatário da NF-e.
5- Salve as alterações, valide e retransmita a nota.
Passo a passo para alterar o CST:
1- Selecione a nota em que ocorreu o problema e clique em editar.
2- Selecione o item e clique em editar.
3- Clique na aba Tributos.
4- altere o CST conforme orientado pela sua equipe fiscal.
5- Salve as alterações, valide e retransmita a nota.
Referências: Todas as imagens não referenciadas sujeitas nesta wiki são do sistema ONIX.
Manual – Rejeição 529 – 05/2019
Dúvidas ou Sugestões: suporte@softniels.com.br
