Código de Situação Tributária ou CST é o código determina a tributação do produto.

Esse código é composto de três dígitos na forma ABB, onde o 1º dígito deve indicar a origem da mercadoria ou serviço, com base na Tabela A e os 2º e 3º dígitos a tributação pelo ICMS, com base na Tabela B.

TABELA A

TABELA B

CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST)

Exemplo de utilização das Tabelas “A” e “B”

Referências: Todas as imagens não referenciadas sujeitas nesta wiki são baseadas nas informações encontradas no site da SEFAZ.

Manual – Código de Situação Tributária – CST – 04/2024
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