Rejeição 697 – Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto

Descrição:

A rejeição 697 pode ocorrer em duas situações distintas:

Situação 1:

Quando for emitida uma NF-e  com alíquota interestadual igual a 4% e a origem da mercadora difere de:

  • 1 – Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6;
  • 2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
  • 3 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
  • 8 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

 

Situação 2: 

Quando for emitida uma NF-e com alíquota interestadual igual 7% ou 12% e a origem da mercadoria for igual à:

  • 1 – Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6;
  • 2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
  • 3 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
  • 8 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

 

Regra da Sefaz:


Referência:
Nota_Tecnica_2015_003_v1_60. Pág. 15. Disponível em: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=fF1FWopij5w=. Acesso em: 03 nov. 2021.

 

Como Resolver:

Se a origem da mercadoria for 1, 2, 3 ou 8 a alíquota interestadual deve ser 4%, siga os passos a seguir para alterar a alíquota.

1- Selecione a nota em que ocorreu o problema e clique em editar.

 

2- Selecione o item e clique em editar.

 

3- Clique na aba tributos.

4- Clique na aba ICMS interestadual.

5- Informe a alíquota interestadual como 4%.

 

6- Salve as alterações.

7- Clique em validar.

 

8- Retransmita a nota.

 

Se a origem da mercadoria for 0, 4, 5, 6 ou 7 a alíquota interestadual deve ser 7% ou 12%, siga os passos a seguir para alterar a alíquota.

1- Selecione a nota em que ocorreu o problema e clique em editar.

 

2- Selecione o item e clique em editar.

 

3- Clique na aba tributos.

4- Clique na aba ICMS interestadual.

5- Informe a alíquota interestadual como 7% ou 12%, conforme orientações da sua equipe fiscal.

 

6- Salve as alterações.

7- Clique em validar.

 

8- Retransmita a nota.

 

 

Referências: Todas as imagens não referenciadas sujeitas nesta wiki são do sistema ONIX.

Manual – Rejeição 697 – 07/2019
Dúvidas ou Sugestões: suporte@softniels.com.br

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