A correta configuração dos Parâmetros IVA permite que o sistema ONIX realize o cálculo do IBS e da CBS na emissão da DPS (Declaração de Prestação de Serviços) de forma automática, conforme as regras da Reforma Tributária.
Além de garantir o correto cálculo dos tributos, essa parametrização evita a necessidade de informar manualmente essas informações em cada documento emitido, padronizando a emissão das notas fiscais de serviço.
Pré-requisitos
Parâmetros IVA configurados e parâmetros IBS/CBS habilitados
Importante: Somente com os parâmetros de IVA habilitados o sistema realizará os calculos de IBS e CBS durante a emissão da NFSe/DPS.
Como acessar a tela
Para realizar a configuração dos parâmetros de IBS/CBS no CT-e, siga os passos abaixo:
Acesse o menu: Manutenção > Fiscal > Parâmetros IVA
Selecione o estabelecimento que deseja configurar e clique em Alterar.
Acesse a aba NFSe/DPS.
Configuração da Base de Cálculo
Na aba NFSe/DPS, o sistema apresenta as opções que definem a composição da base de cálculo utilizada para o cálculo do IBS e da CBS.
Caso a sua contabilidade informe que os valores de ISS devem ser excluídos da base de cálculo do IBS e da CBS, marque o check boxes “Reduzir valor do ISS na base de calculo do IBS/CBS” disponíveis na tela.
Atenção: A definição da base de cálculo deve sempre ser validada junto à contabilidade da empresa, pois pode variar conforme o enquadramento tributário e a interpretação da legislação aplicável.
Configuração da Tributação
Para que a emissão da DPS seja realizada corretamente, é necessário configurar a Classificação Tributária (ClassTrib) correspondente ao serviço prestado.
A ClassTrib deve ser fornecida pela contabilidade da empresa, pois ela determina o enquadramento tributário que será utilizado no cálculo do IBS e da CBS.
- Localize o campo ClassTrib.
- Clique no botão de pesquisa (lupa).
- Selecione a ClassTrib informada pela contabilidade.
Importante: A ClassTrib configurada será utilizada automaticamente em todas as emissões de DPS realizadas pelo estabelecimento. Dessa forma, não será necessário informar essa classificação manualmente em cada nota fiscal.
Também é obrigatório informar o Indicador de Operação, que define as características tributárias da prestação de serviço.
- Selecione o Indicador de Operação correspondente.
- Após a seleção, o sistema exibirá, na parte inferior da tela, as informações detalhadas referentes ao indicador escolhido, permitindo a conferência antes da gravação dos parâmetros.
Finalizando a configuração
Após preencher corretamente a ClassTrib e o Indicador de Operação, clique em Salvar.
A partir desse momento, todas as DPS emitidas pelo estabelecimento utilizarão automaticamente essa parametrização para o preenchimento das informações da Reforma Tributária, garantindo maior agilidade na emissão e reduzindo a possibilidade de erros de preenchimento.