Quando posso emitir um MFD-e em contingência?
Quando, em decorrência de problemas técnicos, não for possível transmitir o arquivo digital do MDFe
ou obter resposta à solicitação de Autorização de Uso do MDF-e, o contribuinte poderá:
– Gerar arquivo digital, informando que se trata de emissão em contingência;
– Imprimir o DAMDFE em papel comum constando a expressão “Contingência”;
– Transmitir o arquivo do MDF-e gerado após a cessação dos problemas técnicos que impediram a
transmissão ou recepção da Autorização de Uso do MDF-e, no prazo de 7 (sete) dias contados da
impressão do DAMDFE em contingência.
Informações retiradas do Manual de Orientações ao Contribuinte versão 3.0/2019.
Como emitir um MDF-e em contingência?
Primeiramente é necessário configurar a forma de emissão para “contingência”.
Manutenção ⇨ MDF-e Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais ⇨ Parâmetros.
1- Selecione o registro e clique em “Editar”.
2- No campo “Forma de emissão do Manifesto”, Selecione a opção “2-Contingência”.
3- Clique em “Salvar”.
Depois de definir a forma de emissão como contingência, basta gerar o MDF-e e transmiti-lo.
- Caso já tenha feito um MDF-e antes de alterar os parâmetros, deve-se gerar outro MDF-e igual ao que não pode ser transmitido devido ao a falta de conexão com a receita. Será o segundo MDF-e que irá ser transmitido, e é a partir dele será possível imprimir o DAMDFe.
4– Gere o MDF-e em contingência, o processo é o mesmo realizado para emissão normal, tal processo pode ser consultado nas seguintes wikis:
5– Ao transmitir o MDF-e, ele ficará com a situação “Emitido em Contingência Offline”.
- Lembre-se que que os MDF-e’s que forem emitidos em contingência devem ser transmitidos novamente assim que o problemas de comunicação com a receita seja resolvido, no prazo máximo de 7 dias.
6-Clique em “Imprimir” para imprimir o DAMDFe.
- Observe que o DAMDFe ficará com uma faixa preta, o que sinaliza que o mesmo foi emitido em contingência.
7- Após emitir os MDF-e’s necessários, retorne aos parâmetros do MDF-e e altere o campo “Forma de emissão do Manifesto” para “1-Normal” novamente.
Referências: Todas as imagens não referenciadas sujeitas nesta wiki são do sistema ONIX.
Manual – Emissão do MDFe em contingência- 03/2021
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