Descrição
Essa situação normalmente ocorre quando há alguma instabilidade na comunicação com a Receita Federal durante a transmissão da NF-e ou NFC-e.
Ao transmitir o documento, a Receita pode autorizá-lo normalmente, porém a resposta de autorização não retorna ao sistema ONIX devido a uma falha de comunicação (como um Time Out ou perda de conexão).
Nesses casos:
- A nota já está autorizada na Receita Federal.
- No sistema ONIX, a nota permanece com uma situação de erro, como por exemplo Time Out, pois o retorno da autorização não foi recebido.
O que acontece na prática?
Como a nota não aparece como autorizada no sistema, é comum que o usuário a coloque em Contingência e tente transmiti-la novamente após algum tempo.
Ao realizar essa nova transmissão, a Receita Federal identifica que aquele documento já foi autorizado anteriormente e retorna a rejeição de Duplicidade.
Essa rejeição não significa que existam duas notas fiscais emitidas. Ela apenas indica que a nota já foi autorizada na primeira tentativa de transmissão.
Como corrigir
Para sincronizar a situação da nota no sistema ONIX com a situação real existente na Receita Federal, siga os passos abaixo:
- Localize a nota fiscal que está apresentando a rejeição de Duplicidade.
- Altere o Tipo de Emissão para Normal (não deixe a nota como Em Contingência).
- Assine novamente a nota fiscal.
- Execute a opção Consultar.
Após a consulta, o sistema buscará a situação atual diretamente na Receita Federal. Como a nota já estava autorizada, o ONIX atualizará seu status corretamente para Autorizada, eliminando a divergência entre o sistema e a Receita.
Observações
- Esse procedimento deve ser utilizado quando houver indícios de que a nota foi autorizada pela Receita, mas o sistema não recebeu o retorno da autorização devido a falhas de comunicação.
- A rejeição de duplicidade, nesse cenário, é consequência da retransmissão de uma nota que já havia sido autorizada anteriormente.
- Antes de inutilizar ou emitir uma nova nota fiscal, sempre realize a Consulta da Situação da Nota, pois isso evita emissões duplicadas e possíveis inconsistências fiscais.