Descrição:
Essa rejeição ocorre quando é realizada uma operação com um não contribuinte de ICMS e for informado um CST diferente dos que constam abaixo:
- 00 – Tributada integralmente;
- 20 – Com redução da Base de Cálculo;
- 40 – Isenta;
- 41 – Não tributada;
- 60 – ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária.
Contudo essa rejeição possui algumas exceções:
Exceção 1: a regra acima não se aplica a NF-e de entrada.
Exceção 2: a regra acima não se aplica ao CST=50, quando o CFOP for igual a: 5.949 ou 6.949 ou ainda quando for um CFOP de Retorno de mercadorias ou de Remessa de mercadoria.
Exceção 3: a regra acima não se aplica quando houver ao menos um item de venda de veículos novos.
Exceção 4: a regra acima não se aplica a notas com data anterior a 2016.
Exceção 5: a regra acima não se aplica ao CST=30 em operações interestaduais com combustíveis derivados do petróleo.
Exceção 6: Nas operações de devolução, a regra acima não se aplica para os CST iguais a 50 ou 51.
Exceção 7: a regra acima não se aplica ao CST= 51 quando o CFOP for igual a 5.123, 5.922, 6.123, 6.922, 5.906, 5.907.
Exceção 8: A critério da UF a regra não se aplica para o CST=10 em operações internas.
Veja regra da Sefaz:
Referência:
Nota_Tecnica_2017_002_v1_00. Pág. 3. Disponível em: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=laJqZaU2WeA=. Acesso em: 03 nov. 2021.
Como resolver:
Primeiramente deve-se consultar o CNPJ do destinatário no Onix ou no site do SINTEGRA, caso haja duvidas em como realizar a consulta acesse um dos seguintes manuais:
Após realizar a consulta do CNPJ, se constatado que o cliente realmente não é contribuinte de ICMS, deve-se alterar o CST para um dos listados anteriormente (00, 20, 40, 41, 60). contudo, é importante entrar em contato com sua equipe fiscal para saber exatamente qual CST deve ser utilizado.
Passo a passo para alterar o CST:
1- Selecione a nota em que ocorreu o problema e clique em editar.
2- Selecione o item e clique em editar.
3- Clique na aba Tributos.
4- altere o CST conforme orientado pela sua equipe fiscal.
5- Salve as alterações, valide e retransmita a nota.
Referências: Todas as imagens não referenciadas sujeitas nesta wiki são do sistema ONIX.
Manual – Rejeição 508 – 04/2019
Dúvidas ou Sugestões: suporte@softniels.com.br
