E0038 – A Situação do convênio do munícipio emissor informado na DPS deve ser “Ativo” no cadastro de convênio municipal do sistema nacional.

Esse erro ocorre ao transmitir uma DPS da NFS-e

E0038 - A Situação do convênio do munícipio emissor informado na DPS deve ser "Ativo" no cadastro de convênio municipal do sistema nacional.

Possíveis causas:

  • Instabilidade no ambiente Nacional;
  • Data de início da prestação anterior a data de migração do ambiente (01/01/2026). No sistema ONIX essa data é preenchida automaticamente com a data do início da prestação do serviço da OS. Para corrigir entre na aba Identificação da DPS e altere a datado campo Data início da prestação.

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