Descrição: Caso o indicador do IE do Destinatário é “9- Não Contribuinte, que pode ou não possuir Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes de ICMS” e a Operação de consumidor final está diferente de ” 1 – Consumidor Final” e a operação não é com exterior, será retornado a rejeição 696 – Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final.
Veja a regra de validação da SEFAZ:
Referência: NT_2015_003_v171. Pág. 9. Disponível em: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=/RzDxklkYPU=. Acesso em: 06 Jan. 2022.
Como resolver:
1- Selecione a nota que ocorreu a rejeição e pressione editar:
2- Selecione Detalhar:
3- Deve informar que a operação ocorre com o consumidor final. Para isso altere a Operação com o consumidor final para “1- Consumidor Final”:
4- Salve a alteração:
5- Clique em “Validar”:
6- Transmita a NF-e:
Referências: Todas as imagens não referenciadas sujeitas nesta wiki são do sistema ONIX.
Manual – Rejeição 696: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final – 01/2022
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