Descrição:
A rejeição 697 pode ocorrer em duas situações distintas:
Situação 1:
Quando for emitida uma NF-e com alíquota interestadual igual a 4% e a origem da mercadora difere de:
- 1 – Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6;
- 2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
- 3 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
- 8 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.
Situação 2:
Quando for emitida uma NF-e com alíquota interestadual igual 7% ou 12% e a origem da mercadoria for igual à:
- 1 – Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6;
- 2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
- 3 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
- 8 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.
Regra da Sefaz:
Referência:
Nota_Tecnica_2015_003_v1_60. Pág. 15. Disponível em: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=fF1FWopij5w=. Acesso em: 03 nov. 2021.
Como Resolver:
Se a origem da mercadoria for 1, 2, 3 ou 8 a alíquota interestadual deve ser 4%, siga os passos a seguir para alterar a alíquota.
1- Selecione a nota em que ocorreu o problema e clique em editar.
2- Selecione o item e clique em editar.
3- Clique na aba tributos.
4- Clique na aba ICMS interestadual.
5- Informe a alíquota interestadual como 4%.
6- Salve as alterações.
7- Clique em validar.
8- Retransmita a nota.
Se a origem da mercadoria for 0, 4, 5, 6 ou 7 a alíquota interestadual deve ser 7% ou 12%, siga os passos a seguir para alterar a alíquota.
1- Selecione a nota em que ocorreu o problema e clique em editar.
2- Selecione o item e clique em editar.
3- Clique na aba tributos.
4- Clique na aba ICMS interestadual.
5- Informe a alíquota interestadual como 7% ou 12%, conforme orientações da sua equipe fiscal.
6- Salve as alterações.
7- Clique em validar.
8- Retransmita a nota.
Referências: Todas as imagens não referenciadas sujeitas nesta wiki são do sistema ONIX.
Manual – Rejeição 697 – 07/2019
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