Emissão de CT-e de anulação

Antes de emitir um CT-e de anulação, é preciso verificar se o tomador do CT-e é ou não contribuinte de ICMS, caso o tomador não seja contribuinte de ICMS, deverá ser emitido um CT-e de anulação e posteriormente um CT-e de substituição, e caso o tomador seja contribuinte de ICMS, deverá ser emitido um CT-e de substituição.

 

Além disso, é necessário ficar atento à algumas situações em que NÃO é possível emitir um CT-e de anulação:

  • Quando for possível corrigir o erro através de uma Carta de Correção;
  • Quando o CT-e de anulação causar a descaracterização da prestação de serviço de transporte;
  • Quando for possível corrigir o erro de valor de impostos via emissão de um CT-e complementar.

 

Como emitir um CT-e de anulação:

Primeiramente é necessário solicitar que o tomador do serviço emita uma declaração de anulação de serviço de transporte, nessa declaração é preciso constar:

  • Número do CTe que será anulado (CTe original);
  • Data de emissão do CTe;
  • Valor do frete;
  • Motivo da anulação.

 

Quando estiver com a declaração em mãos, siga os próximos passos:

Menu ->Tarefas -> Transporte -> Conhecimento de transporte eletrônico -CT-e.

1- Clique em “Novo” e em novo CT-e.

2- Na aba Dados, Informe:

  • Natureza de operação: “Anulação de valor relativo à prestação de serviço de transporte”.
  • O CFOP:
    • 1206: Quando o estado de inicio da prestação for o mesmo do fim da prestação;
    • 2206: Quando o estado de inicio da prestação for diferente do estado de término da prestação;
    • 3206: Quando o estado de inicio ou fim da prestação for no exterior.
  • O tipo de CT-e deve ser: ” 2-  CT-e de Anulação de valores”.

 

3- Na aba remetente, preencha as seguintes informações:

  • Informe o remetente do CT-e.

  • No campo “Informações” selecione o tipo do documento fiscal como “Outro”.

  • Na aba do documento fiscal, clique em “Incluir” para referenciar a declaração emitida pelo tomador do serviço.

  • Informe :
    • O tipo de documento originário como: “00 – Declaração”;
    • Informe o número do documento;
    • A data de emissão;
    • O Valor do documento.

 

4- Na aba tomador, verifique se as informações do tomador estão corretas.

5- Na aba Destinatário, informe o destinatário do CT-e.

6- Na aba valores e impostos, preencha as seguintes informações:

  • Clique em inserir e adicione o mesmo serviço com os mesmos valores do CT-e que será anulado.

  • Selecione o nome o e valor do serviço prestado.

  • Preencha as informações sobre o ICMS. Os valores também precisam ser os mesmos do CT-e que será anulado.

  • Se necessário, preencha as informações sobre o ICMS interestadual. Os valores também precisam ser os mesmos do CT-e que será anulado.

7- Na aba CT-e Outros, preencha as seguintes informações:

  • Informe a chave de acesso do CT-e a ser anulado;
  • Informe a data de emissão da declaração.

 

8- Na aba rodoviário, preencha as seguintes informações:

  • Preencha as informações referentes ao RTNRC, data prevista de entrega e CIOT.

  • Caso haja vale pedágio, clique na aba “Vale pedágio” e clique em “Incluir”.

  • Na aba Veículo/Motorista insira os dados sobre o veículo e o motorista.
    • Clique em “Incluir” para informar os dados do veículo.

    • Informe os dados do veículo (os campos em amarelo são de preenchimento obrigatório). Caso o veículo ja tenha sido cadastrado, clique na lupa ao lado do campo “Nome” e selecione o veículo.

    • Clique em “Incluir” para informar o motorista.

    • Selecione o motorista e clique em salvar.

9- Na aba Observações Gerais, informe o motivo da anulação do CT-e.

10- Clique em salvar.

11- Selecione e CT-e e clique em “Transmitir”.

 

Após transmitir o CT-e de anulação, é necessário emitir um CT-e de substituição.

 

Manual –  CT-e de anulação – 01/2020
Dúvidas ou Sugestões: suporte@softniels.com.br

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