Funcionamento automático no ONIX
No sistema ONIX, a nova tributação foi implementada para realizar a atribuição automática das alíquotas de IBS e CBS, reduzindo significativamente a necessidade de configurações manuais nos produtos e tornando o processo de emissão de documentos fiscais mais ágil e seguro.
Para que os campos referentes ao IBS e à CBS sejam habilitados na emissão de NF-e e NFC-e, é necessário que o parâmetro IVA esteja devidamente habilitado. Somente após essa configuração o sistema passará a considerar as regras da Reforma Tributária durante a emissão dos documentos fiscais.
Pré-requisitos
Parâmetros do IVA configurados
Como o ONIX define automaticamente o CST e o cClasTrib
Após habilitar o parâmetro de IBS/CBS, o sistema passa a definir automaticamente o CST e o cClasTrib de cada item.
Essa definição é realizada com base no NCM informado no cadastro do produto.
Atenção
É fundamental que todos os produtos possuam o NCM correto cadastrado. Caso o NCM esteja incorreto ou desatualizado, o sistema poderá atribuir uma classificação tributária inadequada.
O ONIX utiliza como base a tabela oficial disponibilizada pelo Governo Federal para relacionar cada NCM às respectivas classificações tributárias.
Como consultar o cClasTrib de um produto
Para verificar qual classificação tributária foi atribuída a um item, acesse:
Manutenção → Estoque → Item
- Selecione o produto desejado.
- Clique em Alterar.
- Clique em Cabeçalho.
Acesse a aba Fiscal, e em seguida, abra a aba IBS/CBS.
Nesta tela serão apresentadas as classificações tributárias relacionadas ao produto.
Quando existir classificação específica para o NCM
Caso o NCM possua uma classificação tributária específica cadastrada na tabela oficial, ela será exibida na seção: cClasTrib relacionados ao NCM do item
O sistema utilizará automaticamente essa classificação na emissão do documento fiscal.
Quando não existir classificação específica
Caso não exista nenhuma classificação específica para aquele NCM, o ONIX utilizará automaticamente a classificação geral: 000001
Observação: essa informação não estará informada em nenhum dos campos da tela IBS/CBS do item.
Configurando manualmente um cClasTrib
Em algumas situações, o contador ou a equipe fiscal poderá solicitar a utilização de um cClasTrib diferente daquele sugerido automaticamente pelo sistema.
Nesses casos, é possível realizar uma configuração específica para o produto.
Para isso, clique em Alterar.
- Informe:
- CST
- cClasTrib
- Clique em Salvar.
Após a gravação, essa classificação passará a ser utilizada para aquele produto, substituindo a classificação automática baseada no NCM.
Importante
Essa configuração possui prioridade sobre a classificação automática do sistema. Portanto, sempre que houver um cClasTrib específico informado no cadastro do item, ele será utilizado na emissão da NF-e ou NFC-e.
Configurando um cClasTrib fixo por Natureza de Operação
Além da possibilidade de definir uma classificação tributária diretamente no cadastro do item, o ONIX também permite configurar um cClasTrib fixo por Natureza de Operação.
Essa configuração é indicada quando todas as mercadorias ou serviços emitidos por determinada natureza de operação devem utilizar a mesma classificação tributária, independentemente da classificação individual de cada item.
Como configurar
Acesse:
Manutenção → Fiscal → Natureza de Operação
- Selecione a natureza de operação desejada.
- Clique em Alterar.
- Acesse a aba Reforma Tributária.
- Marque a opção: Operação com classificação tributária fixa
- No campo Código de Classificação Tributária, pesquise e selecione o cClasTrib que deverá ser utilizado por essa natureza de operação.
- Clique em Salvar.
Atenção: Essa configuração tem prioridade sobre a classificação tributária atribuida nos itens durante a emissão dos documento fiscal.
Observação: Utilize esta configuração apenas quando houver orientação da contabilidade ou da equipe fiscal para que toda a operação utilize uma única classificação tributária. Caso contrário, recomenda-se manter a classificação automática por NCM ou a configuração individual de cada produto, garantindo maior precisão na tributação.
Importante
Sempre revise os parâmetros após alterações fiscais
As informações devem ser preenchidas conforme orientação da contabilidade
O não preenchimento ou preenchimento incorreto pode fazer com que o sistema calcule de forma errada o IBS/CBS.