Identificação de tipo de pessoa
No cadastro das grades fiscais, agora é possível definir para qual tipo de pessoa a regra será aplicada.
As opções disponíveis são:
- Pessoa Física
- Pessoa Jurídica
- Pessoa Jurídica Não Contribuinte
Com isso, o sistema consegue aplicar automaticamente a grade fiscal correta conforme o tipo de cliente vinculado à venda do Mercado Livre.
Monofásico
A grade fiscal será identificada como Monofásica quando a CST do PIS/COFINS estiver configurada como:
- 04 – Operação Tributável – Tributação Monofásica – (Alíquota Zero)
Quando utilizada essa CST, o sistema entenderá automaticamente que a operação pertence ao regime monofásico para fins de aplicação da grade fiscal.
Um item será identificado como Monofásico quando o NCM do produto estiver configurado como monofásico no sistema.
Com isso, ao utilizar uma grade fiscal marcada como monofásica, o sistema irá validar automaticamente os itens conforme a configuração do NCM.
Difal
A grade fiscal será identificada como DIFAL quando, nas informações de ICMS Interestadual, os campos:
- Alíquota interna da UF de destino
- Alíquota interestadual das UF envolvidas
estiverem preenchidos com valores diferentes entre si e ambos diferentes de zero.
Essa grade fiscal deve ser utilizada em operações interestaduais destinadas a clientes do tipo Pessoa Física.
