Rejeição 382 – CFOP não permitido para o CST informado

Descrição:

A rejeição 382 ocorre quando é informado um CFOP incompatível com o Código de Situação Tributária (CTS), há dois casos onde isso ocorre:

Cenário 1:

O CTS do ICMS é igual a 60 e o CFOP informado NÃO é um dos que constam a seguir:

5.405 – Venda de mercadoria de terceiros, sujeita a ST, como contribuinte substituído;
5.656 – Venda de combustível ou lubrificante de terceiros, para consumidor final;
5.667 – Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra unidade da Federação.

Cenário 2:

O CTS do ICMS é igual a 00, 20, 40, 41 ou 90 e o CFOP informado NÃO é um dos que constam a seguir:

5.101 – Venda de produção do estabelecimento;
5.102 – Venda de mercadoria de terceiros;
5.103 – Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento;
5.104 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento;
5.115 – Venda de mercadoria de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil;

Regra da Sefaz:

Como resolver:
deve-se verificar quais são os respectivos CST permitidos para cada CFOP e em seguida editar o mesmo.

1- Selecione a nota em que ocorreu o problema e clique em “Editar”.

2- Selecione o item e clique em “Editar”.

3- Ao lado do campo “Grade Fiscal” , clique na “tabela” e selecione “Editar Grade Fiscal”.

4- Altere a Situação Tributária para uma compatível com o CFOP cadastrado.

5- Salve as alterações, valide e retransmita a nota.

Manual – Rejeição 382 – 05/2019
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