Como emitir NFe própria de devolução de entrada de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros sem impostos? (Para empresas do Simples Nacional)

Após a emissão de uma NFe o emitente tem um prazo de 24 horas para fazer o cancelamento desta nota. Caso seja ultrapassado o prazo é necessário fazer uma NFe de devolução de entrada. Para emitir a NFe siga os passos abaixo:

Pré-requisitos
Ter a condição de pagamento cadastrada. 
Ter o destinatário da NFe cadastrado.
Ter o(s) produto(s) cadastrado(s).

1 – Cadastrar a natureza de operação de devolução de mercadoria de entrada

menu ⇨ manutenção ⇨ fiscal ⇨ natureza de operação

Para cadastrar uma natureza de operação de devolução, clique em “Novo”

Preencha os campos:

Natureza Operação:  informe que a natureza será de devolução de entrada como na imagem abaixo

Modelo Documento Fiscal: coloque o modelo 55 (Nota Fiscal Eletrônica, modelo 55 (Convênio ICMS 12/06))

Tipo: informe o tipo de devolução como “Entrada”

Na aba “Integrações”, marque a opção “Devolução”

 

Caso haja integração da NFe de saída com o estoque deve ser marcada a opção “Atualizar Estoque”;

Caso haja integração da NFe de saída com o financeiro deve ser marcada a opção “Atualizar Financeiro”;

 

Finalizado o processo, clique em “Salvar”

2-Cadastrar grade fiscal de devolução sem impostos:

menu ⇨ manutenção ⇨ fiscal ⇨ grade fiscal

Para cadastrar uma grade fiscal, clique em “Novo”

Preencha os campos:

  • CFOP” (Código Fiscal de Operações e Prestações): preencha com 1202 ou 2202.
    • 1202 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros (para destinatário do mesmo estado do emitente);
    • 2202 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros (para destinatário de outro estado);
  • Estado”: informe qual será o estado do destinatário;
  • Nome”: este campo é preenchido automaticamente;
  • Regime Tributário”: selecione Simples;
  • Situação Tributária do ICMS”: informe “400 – Não Tributada”


Na aba “PIS”, no campo “Código de situação tributária do PIS”, informe “07 – Operação Isenta de Contribuição


Na aba “COFINS”, no campo “Código de situação tributária do COFINS”, informe “07 – Operação Isenta de Contribuição”

Após preencher todos estes campos, clique em “Salvar”

 

3 – Preenchimento da NFe

menu ⇨ tarefas ⇨ vendas ⇨ nota fiscal eletrônica

Inicialmente vamos copiar a chave de acesso da NFe de saída para adiante referenciarmos ela na NFe de devolução. Para isso selecione a NFe que será realizada a devolução e clique em “Chave de acesso”

Uma mensagem aparecerá informando que a chave de acesso foi copiada, então clique em “OK”

Clique em “Novo”

Na aba “Dados”, no o campo “Natureza de Operação” selecione a natureza de operação cadastrada anteriormente “Devolução de entrada de mercadoria”, então os outros campos serão preenchidos automaticamente

Na aba “Destinatário” selecione o mesmo destinatário da NFe que está sendo devolvida

Na aba mensagens informe a justificativa da devolução.

Então clique em “Salvar”

Na aba “Itens” clique em “Inserir”

Insira os itens que estão sendo devolvidos e a quantidade, informe o mesmo valor unitário descrito na NFe de saída, utilize a grade fiscal de devolução cadastrada anteriormente.

Então clique em “Salvar”.

Agora vá até a aba “Doc. Ref” e clique na aba “Notas e Conhecimentos Fiscais Referenciados” então clique em “Inserir”.

No campo “Chave de acesso” clique com o botão direito do mouse e clique em “Colar” para colar a chave de acesso da NFe de saída que foi copiada anteriormente. Então clique em “Salvar”.

Ao fazermos isto a chave de acesso da NFe de saída será impressa nas informações adicionais da NFe de devolução.

Agora clique em “Validar”

Clique em “Transmitir” e então em “Transmitir Selecionadas”.

A situação deve ficar como “Autorizado o uso da NFe” então a nota de devolução de entrada estará pronta, caso retorne outra situação, entre em contato com o suporte da Softniel’s.

Manual – Emissão de NFe de devolução sem impostos  – 12/2018
Dúvidas ou Sugestões: suporte@softniels.com.br

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