Emissão do MDFe em contingência

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A emissão do MDF-e em contingência é permitida quando, por problemas técnicos, não for possível:

  • Transmitir o arquivo digital do MDF-e para a SEFAZ;
  • Ou receber o retorno da Autorização de Uso.

Nesses casos, o contribuinte poderá proceder da seguinte forma:

  1. Gerar o arquivo digital do MDF-e informando que se trata de emissão em contingência;
  2. Imprimir o DAMDFE em papel comum, destacando a expressão “Contingência”;
  3. Transmitir o arquivo do MDF-e emitido em contingência após o restabelecimento do sistema, dentro do prazo de até 7 (sete) dias, contados da data de impressão do DAMDFE em contingência.

Base legal: Manual de Orientações ao Contribuinte – MDF-e, versão 3.0 (2019).

Como emitir um MDF-e em contingência?

Para emitir um MDF-e em contingência no sistema, é necessário configurar previamente a forma de emissão.

1. Acesse os parâmetros de MDF-e

Menu: Manutenção ⇨ MDF-e – Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais ⇨ Parâmetros

2. Habilite a emissão em contingência

  • Selecione o registro desejado;
  • Clique em “Editar”;
  • Localize o campo Forma de Emissão do Manifesto;
  • Altere para “2-Contingência”;
  • Clique em Salvar.

Depois de definir a forma de emissão como contingência, basta gerar o MDF-e e transmiti-lo.

ATENÇÃO: Caso o MDF-e tenha sido gerado antes de alterar os parâmetros para contingência, será necessário emitir um novo MDF-e com as mesmas informações daquele que não pôde ser transmitido devido à falta de conexão com a SEFAZ.
Somente o novo MDF-e, já configurado como contingência, poderá ser transmitido posteriormente e será a partir dele que será possível imprimir o DAMDFE.

3 – Gere o MDF-e em contingência

A emissão segue o mesmo processo utilizado na emissão normal.
O passo a passo completo pode ser consultado nas wikis abaixo:

4 – Situação do MDF-e emitido em contingência

Após transmitir o MDF-e em contingência, ele ficará com a situação “Emitido em Contingência Offline”.

Lembre-se de que todo MDF-e emitido em contingência deve ser transmitido novamente à SEFAZ assim que o problema técnico for solucionado, respeitando o prazo máximo de 7 (sete) dias a partir da impressão do DAMDFE em contingência.

5 – Impressão do DAMDFE

A impressão do DAMDFe emitido em contingência deve ser realizada acessando a aba “Outros” e selecionando a opção “Imprimir em Contingência”. Observe que o documento será gerado com uma faixa preta, indicando visualmente que se trata de uma emissão em contingência.

6 – Após concluir a emissão dos MDF-e em contingência,

retorne ao menu de Parâmetros do MDF-e e altere o campo “Forma de emissão do Manifesto” de volta para “1 – Normal”.
Essa alteração é necessária para garantir que as próximas emissões sejam realizadas no modo padrão, evitando que novos MDF-e sejam gerados indevidamente em contingência.

Referências: Todas as imagens não referenciadas sujeitas nesta wiki são do sistema ONIX.

Manual – Emissão do MDFe em contingência- 03/2021
Dúvidas ou Sugestões: suporte@softniels.com.br

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