A carta de Correção eletrônica, no CTe, tem o objetivo de corrigir as informações para regularização de erro ocorrido na emissão de documentos fiscais relativos à prestação de serviço de transporte. Ela é uma alternativa para solucionar erros que não afetam valores fiscais.
1- Menu ⇨ Tarefas ⇨ Transporte ⇨ Conhecimento de Transporte Eletrônico – CTe
Pré-requisitos Ter CTe já autorizado
2- Selecione o CT-e que deseja emitir a carta de correção
3- Selecione a aba “Outros”.
4- Clique na opção “Carta de correção eletrônica”.
5- Clique em “Novo”.
Em seguida, será informado os termos de uso, no texto está escrito o que NÃO pode ser corrigido na carta de correção.
6- Marque a opção “Li as condições de uso”.
7- Clique em “Incluir” para anexar uma carta de correção ao CT-e.
8- Informe o campo a ser alterado, digite o que será corrigido e clique em “Salvar”.
Estes são os seguintes campos que podem ser alterados na Carta de Correção:
- Natureza da Operação
- Nome da Seguradora
- Número da apólice
- Número da averbação
- Observação
- Outras características da carga
- PIN SUFRAMA
- Produto Predominante
- Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Carga
- Responsável pelo Seguro
- Valor da carga para efeito de averbação
- Valor total da carga
- Nome do Município de início da prestação
- Nome do Município de término da prestação
- Nos dados do Proprietário do veículo: Razão Social ou Nome, Inscrição Estadual, Número do CNPJ, Número do CPF, Tipo Proprietário, UF.
- Nos dados do Destinatário poderá ser alterado: Bairro, CEP, Código do Município, Código do País, Complemento, Endereço de e-mail, Logradouro, Nome Do Município, Nome do País, Número, Razão Social ou Nome, Sigla da UF.
- Nos dados do Emitente: Bairro, CEP, Código do Município, Código do País, Complemento, Endereço de e-mail, Logradouro, Nome Do Município, Nome do País, Número, Razão Social ou Nome, Sigla da UF, Telefone.
- Nos dados do Remetente: Bairro, CEP, Código do Município, Código do País, Complemento, Endereço de e-mail, Logradouro, Nome Do Município, Nome do País, Número, Razão Social ou Nome, Sigla da UF.
- Nos dados do Tomador: Bairro, CEP, Código do Município, Código do País, Complemento, Endereço de e-mail, Logradouro, Nome Do Município, Nome do País, Número, Razão Social ou Nome, Sigla da UF.
9- Clique em “Salvar” para registrar o evento da correção.
10- Será informado que a correção foi registrada, clique em “Ok” e a carta de correção estará vinculada ao CT-e.
Referências: Todas as imagens não referenciadas sujeitas nesta wiki são do sistema ONIX.
Referência bibliográfica:
Manual de Orientação do Contribuinte CTe. Pág. 65. Disponível em: https://www.cte.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=9qrRlyy61qo=. Acesso em: 18 mar. 2024.
Manual – Carta de correção CTe – Versão 4.0 – 03/2024 https://www.cte.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=9qrRlyy61qo=
Dúvidas ou Sugestões: suporte@softniels.com.br
