Operação Fiscal é um novo parâmetro criado no sistema ONIX para atender às exigências da Reforma Tributária sobre Consumo (IBS e CBS).
Esse campo permite que o usuário vincule uma Operação Fiscal a uma Natureza de Operação, garantindo que, ao emitir uma nota fiscal, o sistema preencha automaticamente os tributos conforme as regras da Receita Federal.
A definição das alíquotas e parâmetros ocorre com base na calculadora oficial da Reforma Tributária disponibilizada pela Receita Federal.
🔗 Referência: Ferramenta oficial de cálculo da reforma tributária
(https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2025/julho/receita-federal-libera-ferramenta-oficial-de-calculo-da-reforma-tributaria-sobre-o-consumo)
🧩 Como funciona a vinculação?
- Cadastro da Operação Fiscal
O usuário deve criar uma Operação Fiscal dentro do módulo fiscal do ONIX.
Esta operação conterá regras e parâmetros relacionados ao IBS e CBS, conforme as diretrizes da reforma tributária. - Vinculação dos NCMs à Operação Fiscal
Após cadastrar a Operação Fiscal, é obrigatório vincular os NCMs que farão parte dessa operação.
Essa etapa garante que, durante a emissão do documento fiscal, o sistema identifique a tributação correta para cada item da nota. - Associação da Operação Fiscal à Natureza de Operação (NATOP)
Depois de vincular os NCMs, o usuário deve associar a Operação Fiscal à Natureza de Operação correspondente.
Essa relação define qual operação será utilizada automaticamente em cada tipo de movimentação.
🧮 Preenchimento automático de IBS e CBS
Com a Operação Fiscal configurada:
- O sistema utilizará os parâmetros definidos + a lógica da calculadora oficial da Receita.
- Os valores de IBS e CBS serão preenchidos automaticamente na nota, sem necessidade de digitação manual.