Se o transporte for rodoviário e houver RNTRC informado (do emitente ou do proprietário do veículo) — quando for TAC ou Equiparado a TAC — então é obrigatório preencher as informações bancárias e de pagamento conforme descrito na Nota Técnica 2025.001:
Como Resolver:
No sistema ONIX essas informações devem ser preenchidas na aba Informações do pagamento do contrato no MDFe:
Clique em Inserir e informe:
- Tipo de pessoa, se física, jurídica ou estrangeiro, que será responsável pelo pagamento do contrato (frete);
- CNPJ do responsável pelo pagamento do contrato (frete);
- Nome do responsável pelo pagamento do contrato (frete);
- ID Estrangeiro, caso o tipo de pessoa seja estrangeiro;
- Indicador de forma de pagamento, se será à vista ou à prazo;
- Informações bancárias do recebedor do pagamento do contrato: Número do banco e agência OU CNPJ da Instituição de Pagamento Eletrônico do Frete OU chave pix.
Caso seja um transporte de alto desempenho selecione o checkbox Indicador de operação de transporte de alto desempenho.
Clique em Salvar.
Na tela seguinte será solicitado o preenchimento dos Componentes do pagamento do contrato:
Ao clicar em Inserir, informe qual tipo de componente
01 – Vale Pedágio
02 – Impostos, taxas e contribuições
03 – Despesas (bancárias, meios de pagamento, outras)
04 – Frete
99 – Outros
e valor correspondente a cada tipo de componente.
Clique em Salvar.
ATENÇÃO: O valor total do contrato considera-se = Total Viagem + Combustível + Pedágio + Outros Créditos + Seguro - Outros Débitos
Caso tenha informado o Indicador de forma de pagamento como à prazo, deverá ser informado as parcelas:
Clique em Inserir e informe:
- Número da parcela gerada;
- Data de vencimento;
- Valor da parcela;
Clique em Salvar.
Após o MDFe pode ser validado e transmitido.
